MP pede que notas de Real não tragam a frase “Deus seja louvado”

Processo aberto contra o Banco Central alega que a frase desrespeita o Estado laico

A coluna Radar Online, assinada por Lauro Jardim na revista Veja, trouxe uma denúncia que deve gerar muita polêmica no Brasil. Embora seja um país laico, ou seja, sem religião oficial, existem várias menções religiosas nas atitudes do governo e vários feriados religiosos nacionais.

Recentemente, o procurador substituto do Ministério Público Federal em São Paulo, Pedro Antonio de Oliveira, quer que a frase “Deus seja louvado” seja retirada das cédulas de Real. Em dezembro do ano passado, o procurador fez uma representação devido a uma suposta “ofensa à laicidade da República Federativa do Brasil”. Em outras palavras, ele pede que o Banco Central não imprima mais “Deus seja louvado” nas cédulas de dinheiro.

Para o procurador, essa frase desrespeita o Estado laico e, portanto, não deveria estar nas cédulas. O Banco Central já iniciou um procedimento interno para tratar do caso. Em sua resposta ao procurador, divulgada na semana passada, o banco lembra que, a exemplo da moeda, até a Constituição foi promulgada “sob a proteção de Deus”.

Também argumenta que “A República Federativa do Brasil não é anti-religiosa ou anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina religiosa ou a um certo e determinado credo”. O Banco Central acredita que a ação do procurador “padece de vício de origem”, pois é atribuição do Conselho Monetário Nacional determinar como serão as cédulas e as moedas do país. Não é a primeira vez que o assunto é tratado. Vários artigos já foram publicados em relação a isso. Porém, é a primeira vez que existe uma ação clara de um órgão federal.

O jornalista Túlio Vianna, assina um artigo na revista Fórum que exemplifica bem qual a posição dos sem religião: “A liberdade constitucional de crença é também uma liberdade de descrença, e ateus e agnósticos também são cidadãos brasileiros que devem ter seus direitos constitucionais respeitados.

O mesmo se diga em relação aos politeístas, que acreditam em vários deuses e não aceitam a ideia de um deus onipotente, onisciente e onipresente. Um bom exemplo do uso do nome de Deus com violação do princípio da laicidade é a expressão “Deus seja louvado” no dinheiro brasileiro.

Como não incomoda à maioria da população, acaba sendo negligenciada em detrimento dos direitos constitucionais dos ateus, agnósticos e politeístas, que ainda não são bem representados no Brasil. Já se vê, porém, algumas destas expressões riscadas à caneta nas notas brasileiras, o que é uma clara manifestação de descontentamento com o desrespeito à descrença alheia”.